Com falha na exibição, no primeiro dia, candidatos disputam horário com culto evangélico

No primeiro dia do horário eleitoral gratuito, a estreia dos candidatos a vereador em João Pessoa não chamou tanto atenção quanto uma falha técnica que impediu a exibição pela TV Miramar, canal 4. A empresa é do Sistema Arapuã de Comunicação, responsável pela geração da mídia, mas o que foi ao ar foi a transmissão de um culto, ao vivo, de uma igreja evangélica.  

Todas as empresas são obrigadas a transmitir a propaganda política. Na TV Miramar, foi exibido um culto da Igreja Mundial,  onde os pastores prometiam milagres aos fiéis, como "a expulsão do satanás" dos seus corpos e a "libertação de suas almas". 

O sinal da transmissão do culto evangélico ficou no ar por mais de 20 minutos. Depois, o sinal caiu e só voltou com a transmissão do culto quando o horário eleitoral já havia terminado.

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamenta a veiculação da propaganda eleitoral nas Eleições 2012. O documento trata da utilização e geração do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão reservado aos partidos políticos e coligações nas eleições municipais deste ano. A resolução teve como relator o ministro Arnaldo Versiani.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). São obrigadas a transmitir a propaganda eleitoral as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, e as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade das câmaras municipais.

As emissoras obrigadas por lei a transmitir a propaganda eleitoral não poderão deixar de exibi-la sob a alegação de desconhecimento das informações relativas à captação do sinal e à veiculação da propaganda eleitoral.

Pela resolução aprovada, as emissoras não poderão deixar de exibir a propaganda eleitoral, salvo na hipótese de o partido político ou a coligação deixar de entregar ao grupo de emissoras ou à emissora geradora as respectivas mídias, hipótese em que deverá ser reexibida a propaganda anterior.

O horário eleitoral gratuito começou, no rádio e na televisão, nesta terça-feira, 45 dias antes do primeiro turno das eleições, e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Nos municípios onde houver segundo turno, a data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita é no dia 13 de outubro, 15 dias antes da eleição. O último dia previsto no calendário eleitoral deste ano para esse tipo de propaganda é no dia 26 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

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