O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou informação de que seis prefeituras no estado tiveram suas contas bancárias bloqueados para pagamento de precatórios. Juazeirinho figura na lista devido contas não pagas pela gestão anterior no período de 2010 e 2011, o que gerou dívida para ser paga pela gestão da atual prefeita Dra. Carleusa. Com as contas bloqueadas, vários serviços à população são ameaçados e a Prefeitura deverá procurar meios para que os maiores prejudicados não sejam os cidadãos.
Por Assessoria de Comunicação SECOM
O bloqueio da conta bancária da prefeitura de Juazeirinho foi realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) devido ao pagamento de precatórios não terem sido repassados nas gestões de 2010 e 2011.
Os precatórios são as dívidas públicas tanto a pessoas jurídicas quanto físicas. A presidência do órgão Tribunal de Justiça da Paraíba determinou em despacho publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira, dia 29 de maio, os bloqueios das contas das seis cidades.
Carlos Eduardo Leite Lisboa, juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que vai conduzir estes processos entre as prefeituras e seus precatórios com o governo deste Estado. Para ele explicou que os prefeitos em 2010 fizeram adesão ao regime especial de precatórios daquele ano, não depositando em suas contas nenhum centavo, o que seria sequestrar os recursos.
Para o magistrado do Tribunal de Justiça da Paraíba em 2013, as contas devem ser bloqueadas nestes casos e já determinou que outras 60 cidades da Paraíba tenham suas contas de prefeitura bloqueadas, também por não arcar com o pagamento de seus precatórios.
Despachos de hoje bloquearam as contas bancárias das Prefeituras Municipais de Belém, Caldas Brandão, Itapororoca, Jacaraú, Juazeirinhoe Pocinhos. A Prefeitura que mais deve entre as seis é a de Itapororoca, que contabiliza em 67. 213,30 reais.
Segundo o auxiliar da presidência, Carlos Eduardo, estes bloqueios bancários deveriam ter ocorrido e 2011 e já demoraram para acontecer.
A atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba, destaca que os magistrados, querem criar celeridades usando estes processos sérios. Mas, mesmo assim, quando terminar as cobranças dos anos de 2010 e 11, eles vão atuar com cobranças necessárias que aconteceram durante o ano de 2012 nas prefeituras da Paraíba.
Fonte: TJPB
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