O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, proibir o Partido Ecológico Nacional (PEN) de veicular propaganda partidária nas eleições de 2014.
Mesmo tendo a maior bancada da Assembleia Legislativa da Paraíba, o TRE entendeu que a legenda não possui representação mínima na Câmara Federal e, portanto, não tem o direito à inserção no rádio e na TV. De acordo com o juiz relator do processo, João Bosco de Medeiros, é preciso que o partido tenha ao menos cinco deputados federais, o que não acontece com o PEN que tem apenas dois.
O PEN tentava através de ação cautelar suspender uma decisão em primeira instância do juiz eleitoral da 58º Zona, Hugo Gomes Zaher, mas acabou sendo derrotado.
RADIALISTA SEBASTIÃO BARBOSA
COM PORTAL CORREIO
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