O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba – Famup -, Buba Germano, é contra a criação de novos municípios. Segundo ele, a Paraíba não ganharia nada com isso, apenas iria socializar a pobreza, uma vez que os recursos destinados aos municípios seriam os mesmos, sendo retiradas receitas dos existentes para custear os novos.
Mesmo com a decisão da Câmara Federal de deixar a cargo da Assembleia Legislativa, Buba Germano assegura que as regras para a emancipação de municípios são rigorosas, o que deve impedir movimentos nessa direção.
Ele voltou a cobrar a revisão do pacto federativo, destacando que os municípios são responsáveis pela prestação de serviços mas só administram 16% das receitas do país, ficando quase 70% delas nos cofres do governo federal.
Buba Germano criticou o atual critério de divisão do FPM – Fundo de Participação dos Municípios -. “Um município de dois mil habitantes recebe o mesmo que um que tenha população superior a dez mil. O ideal seria uma divisão por cada habitante”, argumentou.
RADIALISTA SEBASTIÃO BARBOSA
Com Célio Alves
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