Os municípios paraibanos de Alagoinha, Alcantil, Barra de Santa Rosa, Belém do Brejo do Cruz, Juazeirinho, Nova Floresta, Pombal, Remígio, São João do Cariri e Soledade terão seus Conselhos Tutelares equipados com recursos destinados, pelo deputado federal Luiz Couto (PT), à Lei Orçamentária Anual (LOA -2013).
O comunicado confirmando a ordem deste serviço foi repassada a Luiz Couto, quarta-feira (11/9), pela ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.
Cada Conselho Tutelar receberá um veículo automotor, cinco computadores desktop, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro.
Luiz Couto lembra que os prefeitos devem disponibilizar verba administrativa para o complemento da equipagem - mobiliário, internet, telefone, espaço apropriado - dentre outros.
O parlamentar ressalta que os equipamentos são de uso exclusivo dos Conselhos Tutelares, e que os gestores precisam zelar por esses recursos, "já que pretendo continuar disponibilizando emenda para equipar o maior número de conselhos possível.
Click no anexo e confira as orientações para a equipagem dos Conselhos Tutelares.
Ascom Dep. Luiz Couto
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